Palavra-chave: União estável
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Querela Nullitatis Insanabilis
Relacionamento paralelo
Artigo: É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento
Artigo: A união estável e os bens imóveis de propriedade dos conviventes
Separação de bens
Clipping- Folha de São Paulo - Justiça reconhece união de homem com 2 mulheres
TJRN- Pensão só após União Estável ser comprovada
AGU demonstra a necessidade de comprovação de união estável para obter benefícios no INSS
A legitimidade para suceder é regida pela lei vigente ao tempo da abertura da sucessão
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
SC: Justiça nega união estável de massoterapeuta que tratou idoso
Casamento ou união estável? Escolha afeta divisão da herança
Jurisprudência mineira - Processual civil - Família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Tenho união estável, mas não filhos; quem herda meus bens?
STJ: Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
Namoro não se confunde com união estável
Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial
Regime de bens
TJDFT reconhece união estável entre parentes de 3º grau
Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor
União estável
Proposta autoriza pessoa em união estável a incorporar sobrenome do companheiro
Escritura pública não impede pedido de união homoafetiva
Artigo - Convivência preliminar contratada não é união estável
Atividade Legislativa - Projeto de Lei sobre casos de inclusão de sobrenome do companheiro em união estável aguarda parecer na Câmara
É válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro
Vantagens da União Estável
Jurisprudência do STJ - Direito Civil - Inaplicabilidade da Súmula 332 do STJ à união estável
Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciário
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...